Direito Tributário

Apresentação 

O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência.

Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à legislação, doutrina e jurisprudência que regem as atividades na área.

Nessa perspectiva, o possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, além de compreensão das particularidades dos tributos em espécie e das medidas processuais utilizadas no âmbito tributário, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas de tributação federal, estadual e municipal, tanto no âmbito consultivo como no contencioso administrativo e judicial.

Objetivos

Dentre os objetivos do Curso, está o de formar um profissional com habilitação em Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional, proporcionando: forte embasamento teórico, aliado à sua aplicação prática; conhecimento geral do sistema normativo, nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal), além da internacional; sólida formação na área específica de Direito Tributário para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.

Além disso, o Curso objetiva conferir a formação de conhecimento científico, fornecendo embasamento sólido que permita ao aluno dar prosseguimento a seus estudos em pós-graduação strictu sensu, assim como para desempenhar atividade docente na área.

Público-Alvo

Advogados, procuradores , magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária, além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas. Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Titular na PUC/SP, onde leciona desde 1971 nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado. Coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós Graduação e ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro. Professor Emérito da PUC/SP. Professor Emérito da USP. Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de honra do IGA-IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd. Autor de vários artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Campus Consolação - Unidade COGEAE

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TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação  
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade  dos documentos anexados no Portal de Inscrições.

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Direito Material Tributário I  

  • Direito tributário e o conceito de tributo
  • Espécies tributárias
  • Taxa, preço público, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório          
  • Contribuições  
  • Fontes do direito tributário        
  • Validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias  
  • Sistema e princípios tributários
  • Competência e imunidade tributária     
  • Normas gerais de direito tributário        
  • Regra-matriz de incidência tributária     

Direito Material Tributário II  

  • Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento           
  • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Extinção do crédito tributário
  • Isenções tributárias              
  • Infrações e sanções tributárias
  • Processo administrativo tributário  
  • Indébito tributário: restituição e compensação
  • Tratados internacionais e tributos incidentes sobre o comércio exterior
  • Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU

Impostos e Processo tributário  

  • ISS        
  • ITCMD e ITBI     
  • ICMS    
  • Imposto sobre a renda 
  • IOF e IPI              
  • Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua classificação      
  • Execução fiscal e embargos à execução
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, anulatória de débito fiscal e de consignação em pagamento
  • Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias        
  • Controle de constitucionalidade em matéria tributária

Orientação e elaboração da monografia

 

Duração 
390 h – 2 anos incluindo monografia
Turmas e Horários 

Direito Material Tributário I
Início:
27 de fevereiro de 2018
Término: 28 de junho de 2018
Dia da semana: terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 23h

Local 

Campus Consolação - Unidade COGEAE


Rua da Consolação, 881
Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e  aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 
Investimento total no curso
  • Matrícula de R$ 1.280,00 + 21 mensalidades de R$ 1.280,00

 

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