Direito Econômico

Apresentação 

O Curso de Extensão Direito Econômico identifica, descreve e aperfeiçoa os institutos e instrumentos jurídicos que corroboram para a regulamentação da atividade econômica e a reação respectiva aos efeitos dela provenientes, além de delinear o papel do Estado na atividade econômica atual.

Nas aulas, professores altamente qualificados abordam os requisitos sociais e ambientais que devem estar presentes nas atividades econômicas desenvolvidas pelo setor privado, promovendo o diálogo entre a atividade econômica pública e privada, de forma a assegurar a sua regulamentação em seus efeitos jurídicos difusos. Além disso, possibilitam a análise de instrumentos e mecanismos de manifestação e gestão econômica em sede de direitos difusos, notadamente em uma era em que todos são afetados pelas decisões econômicas unilaterais.

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem em questões relativas ao Direito Econômico, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Público-Alvo

Graduados em Direito, procuradores estaduais, procuradores municipais, promotores e gestores jurídicos públicos, advogados empresariais, CEOs, diretores e gerentes jurídicos.

Professores em Destaque

 

Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep

Doutora em Direito Ambiental (2006) pela Université de Limoges (França), doutora em Direito das Relações Sociais (2006) e mestre em Direito (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduada em Direito (1994) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora assistente doutora em cursos de graduação e pós-graduação na PUC-SP. Saiba mais 
 

Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste). Saiba mais

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORES

Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Prof. Dr. Nelson Nery Junior

PROFESSORES

Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Profa. Karla Cristina França Castro
Profa. Ms. Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
Profa. Renata Rocha
Profa. Ms. Rita de Cássia Feitosa Nakamoto - assistente de palestra

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE  

 

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 80,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos 
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade  dos documentos anexados no Portal de Inscrições.

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Temas

  • Teoria Geral do Direito Econômico
  • Globalização econômica e desenvolvimento social
  • Atividade econômica pública
  • Atividade econômica privada
  • Ordem jurídico-econômica internacional e regional
  • A intervenção do Estado na atividade econômica e as agências reguladoras. Planejamento econômico.
  • Produção e consumo sustentável
  • Gestão econômico-ecológica: ISSO 14.000
  • Economia internacional e blocos econômicos
  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Direito e defesa da concorrência
  • Responsabilidade econômica
  • Solução de controvérsias econômicas
Duração 
96 horas
Turmas e Horários 

Início: 8 de agosto de 2016
Término: 30 de novembro de 2016
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Categoria 
Extensão
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento total no curso

  • 6 parcelas de R$ 1.354,70

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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